Câmara Municipal de Califórnia

Legislação Municipal: por André Silva dos Reis — publicado 13/10/2015 — última modificação 02/08/2022 15h20
Leis e atos normativos municipais.
Localizado em Leis
Função e Definição: por Interlegis — publicado 02/10/2015 — última modificação 06/11/2015 14h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Matéria legislativa: por André Silva dos Reis — publicado 14/10/2015 — última modificação 23/09/2020 15h19
Acervo com as Matérias Legislativas( Tem início com o processo de criação de Lei.).
Localizado em Processo Legislativo
2 de Abril dia Mundial da Conscientização do Autismo: por André Silva dos Reis — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 16h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico do processo licitatório 01/2016: por André Silva dos Reis — última modificação 17/02/2016 17h02
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Projeto que altera o Programa de Qualificação ao Desemprego, denominado "Frente de Trabalho" é aprovado em Sessão Extraordinária: por André Silva dos Reis — publicado 11/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico do processo licitatório 02/2016: por André Silva dos Reis — última modificação 13/05/2016 16h46
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Parecer Jurídico do processo de dispensa 05 2013: por André Silva dos Reis — última modificação 16/12/2015 15h53
Parecer Jurídico do processo de dispensa 05 2013
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Parecer Jurídico do processo de dispensa 04 2013: por André Silva dos Reis — última modificação 16/12/2015 15h36
Parecer Jurídico do processo de dispensa 04 2013
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos
Parecer jurídico do processo de dispensa 01/2015: por André Silva dos Reis — última modificação 14/12/2015 14h07
Parecer jurídico do processo de dispensa 01/2015
Localizado em Transparência / Arquivos Gerais - Transparência / Licitação e Contratos

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