Câmara Municipal de Califórnia realiza quinta Sessão Ordinária de 2021

A Câmara Municipal de Califórnia realizou nesta segunda-feira (01/03), a quinta Sessão Ordinária de 2021, sob a presidência do vereador Artur Antonio de Oliveira Neto.

Todos os Vereadores estiveram presentes. Esteve presente também o Ancião Jovelson Batista da Silva da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que abriu a sessão com a leitura do texto bíblico, deixando uma mensagem para todos os vereadores.

PROJETOS

- Projeto de Lei 010/2021 – Autoria JUNIOR BELONCI (1ª votação)

Estabelece isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos para eleitores convocados pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral para trabalhar nas eleições que ocorrem no município de Califórnia. Dessa forma, as pessoas que trabalharem por duas eleições consecutivas, desde que comprove, poderão requerer a isenção da taxa de inscrição aos Concursos Públicos da Prefeitura de Califórnia.

REQUERIMENTOS

- Requerimento 07/2021: Autoria Vereador RONALDO MARTINS

REQUER que, seja oficiado o Executivo municipal para que compareça a esta Casa de Leis e preste esclarecimentos sobre as nomeações de servidores que não residem no município, para cargos comissionados, o que é proibido pela Lei Orgânica de Nosso Munícipio em seu artigo 52, Parágrago10. Na impossibilidade da presença do senhor prefeito que determine que venha um de seus assessores diretos.

- Requerimento 08/2021: Autoria Vereador JUNIOR BELONCI

REQUER que, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine ao setor competente a colocação de placas de identificação com os nomes dos bairros do nosso município, indicando também ao longo das estradas rurais os nomes dos rios de cada localidade. Fazendo isto estaremos incentivando a cultura e direcionando aqueles que utilizam nossas estradas rurais, principalmente em época de safra, que será de grande utilidade para orientar aqueles que transportam os produtos. 

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS COM UNANIMIDADE DE VOTOS.

Confira a gravação na íntegra: 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2021