Bens permanentes

por André Silva dos Reis publicado 06/11/2015 15h40, última modificação 11/12/2015 15h08
Relação dos Bens permanentes desta Casa Legislativa.

 


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Relação de compra de bens permanentes:

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NOTA: Os meses que não constarem arquivos de Bens Permanentes, deve-se ao fato de não ter sido adquirido nenhum Bem naquele período.

A Câmara Municipal de Califórnia não realiza Doações, Cessões e Permutas de Bens Considerados Permanentes ou de Consumo sem exceções.Quando os bens são declarados inservíveis pela câmara, é procedido a baixa no patrimônio e  estes são encaminhados para o Poder Executivo, Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal para devidas providências,ou sejam usados ou  caso também declarem inservíveis sejam vendidos. A baixa e venda através da avaliação da Comissão de Baixa de Bens, Salientamos novamente que somente a Prefeitura Municipal de Califórnia pode realizar os itens acima citados na regra e normas aplicadas pela Lei Federal 8.666/93.